Viajar de carro

Carta verde: para que serve e onde é obrigatória

A carta verde é o certificado internacional de seguro automóvel: prova, num formato reconhecido por dezenas de países, que o veículo tem responsabilidade civil válida. Dentro do Espaço Económico Europeu não é exigida nas fronteiras; fora dele pode ser obrigatória, e obtém-se gratuitamente junto da sua seguradora antes da viagem.

O que é exatamente e quem a emite

O documento nasceu de um sistema internacional de cooperação entre seguradoras — o sistema da carta verde — gerido por gabinetes nacionais em cada país aderente. Quando um veículo estrangeiro causa um acidente, o gabinete local garante a indemnização ao lesado e acerta contas com a seguradora de origem. A carta identifica o veículo, o tomador, a seguradora, o período de validade e os países onde a cobertura opera. É emitida pela companhia onde tem o seu seguro automóvel, habitualmente sem custo e em poucos dias.

Onde é exigida e onde foi dispensada

A resposta divide-se em três círculos:

• Espaço Económico Europeu (e países equiparados): a matrícula funciona como presunção de seguro, pelo que a carta verde não é pedida na fronteira — mas continua a ser útil como prova em caso de acidente;
• Países do sistema fora do EEE: a carta verde é normalmente exigida à entrada e nos controlos; sem ela, pode ter de comprar um seguro de fronteira local;
• Países fora do sistema: a sua apólice não vale; é obrigatório contratar seguro local à chegada.

A lista de países aderentes e as condições mudam ao longo do tempo: antes de cada viagem, confirme junto da sua seguradora ou do gabinete nacional (em Portugal, através da informação disponibilizada pelo setor segurador e pela ASF) quais os territórios cobertos pela sua apólice.

Do papel verde ao certificado digital

Durante décadas o documento tinha de ser impresso em papel verde; a modernização do sistema veio permitir a emissão em fundo branco, a impressão a preto e branco e, em muitos casos, a apresentação em formato digital. Na prática, porém, a aceitação do ecrã do telemóvel varia de país para país e de agente para agente. A abordagem prudente resume-se numa linha: leve sempre uma versão impressa, mesmo que também a tenha na app da seguradora.

Checklist antes de atravessar fronteiras

1. Peça a carta verde à seguradora com antecedência e confira os países listados;
2. Verifique se a validade cobre todas as datas da viagem, incluindo o regresso;
3. Confirme se as coberturas facultativas — assistência em viagem, danos próprios, veículo de substituição — operam no estrangeiro e com que franquia;
4. Leve um exemplar da declaração amigável no porta-luvas, além dos contactos de assistência;
5. Guarde os documentos do carro e a carta de condução válida — e, para destinos que o exijam, a permissão internacional de conduzir;
6. Se a viagem for curta e o carro habitualmente não circula, compare com um seguro temporário com âmbito internacional.

Acidente lá fora: os primeiros minutos

O procedimento é o mesmo de qualquer sinistro, com um cuidado extra na prova: preencha a declaração amigável (os campos numerados são iguais em todas as versões linguísticas), fotografe a carta verde ou o certificado do outro condutor, registe matrículas e testemunhas e faça a participação à sua seguradora logo que possível. Se o outro veículo for estrangeiro e as seguradoras não se entenderem, o gabinete nacional do país do acidente é a entidade que destrava o processo.