Recurso de referência

Glossário automóvel: termos de Portugal, Brasil e PALOP

Este glossário define os termos que mais aparecem em seguros, crédito, impostos e compra e venda de automóveis em português, com as equivalências entre Portugal, Brasil e países africanos de língua portuguesa. Use-o como apoio aos guias do site — cada bloco remete para o guia que desenvolve o tema.

Impostos e taxas

• ISV — Imposto Sobre Veículos, pago em Portugal uma única vez, na primeira matrícula ou importação, calculado pela cilindrada e pelas emissões de CO₂. Detalhes no guia do ISV.
• IUC — Imposto Único de Circulação, o imposto anual de posse em Portugal, devido enquanto a matrícula estiver ativa. Veja como se lê a tabela do IUC.
• IPVA — Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, o imposto anual brasileiro, cobrado por cada estado como percentagem do valor de mercado do veículo.
• Licenciamento (BR) — procedimento anual brasileiro que autoriza o veículo a circular; só é concluído com IPVA, taxas e multas quitados.
• Direitos aduaneiros — imposições pagas na importação de um veículo, calculadas sobre o seu valor; centrais em Angola, Moçambique e Cabo Verde.
• Taxa de circulação — designação genérica, usada em vários PALOP, para a taxa anual paga pela utilização da via pública.

Documentos e registo

• DUA — Documento Único Automóvel, o documento português que reúne a identificação técnica do veículo e o registo de propriedade.
• Livrete — documento que descreve as características técnicas do veículo; em Portugal foi absorvido pelo DUA, mas mantém-se autónomo em Angola, Moçambique e Cabo Verde.
• Título de registo de propriedade — documento que comprova quem é o dono; também fundido no DUA em Portugal.
• CRLV (BR) — Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo, o documento de circulação brasileiro, hoje em versão digital (CRLV-e).
• Renavam (BR) — número nacional que identifica cada veículo no Brasil e permite consultar débitos e restrições.
• ATPV-e (BR) — Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo, o documento digital que substituiu o antigo DUT na venda de usados.
• Matrícula / placa — identificação alfanumérica do veículo; "matrícula" em Portugal e nos PALOP, "placa" no Brasil. Veja o guia da matrícula automóvel.
• Homologação — certificação de que um modelo cumpre os requisitos técnicos legais; passo obrigatório na importação de automóveis.
• Ónus / gravame — encargo registado sobre o veículo (ex.: reserva de propriedade a favor da financeira) que impede a venda livre; "ónus" em Portugal, "gravame" no Brasil.
• Procuração — documento pelo qual o dono autoriza outra pessoa a vender ou registar o veículo em seu nome.
• Abate / baixa — cancelamento definitivo da matrícula de um veículo em fim de vida, com certificado de destruição.

Seguros

• Responsabilidade civil — cobertura obrigatória em todos os países lusófonos (com regimes distintos no Brasil): paga os danos causados a terceiros. Base do seguro automóvel.
• Todos os riscos / compreensivo — apólice que cobre também os danos do próprio veículo; no Brasil diz-se "seguro compreensivo".
• Prémio / prêmio — o preço do seguro, pago anualmente ou em frações.
• Franquia — parte do prejuízo que fica a cargo do segurado em cada sinistro; termo comum a PT e BR. Explicada no guia da franquia.
• Sinistro — o evento coberto pela apólice: acidente, furto, incêndio ou outro dano.
• Valor venal — valor de mercado do veículo, usado como limite de indemnização em perda total e, no Brasil, como base do IPVA.
• Bónus-malus / classe de bônus — sistema que desce o prémio a quem não tem sinistros e o agrava a quem os tem.
• Carta verde — certificado internacional de seguro que prova a cobertura de responsabilidade civil no estrangeiro; hoje também em formato digital.
• Declaração amigável (DAAA) — formulário europeu preenchido pelos condutores após um acidente sem feridos para agilizar a regularização.
• DPVAT (BR) — seguro obrigatório brasileiro histórico que indemnizava vítimas de acidentes independentemente de culpa; o regime foi reformulado nos últimos anos.
• Peritagem / vistoria — avaliação dos danos pelo perito da seguradora antes da reparação ou indemnização.

Crédito e financiamento

• TAN — Taxa Anual Nominal: apenas o juro do empréstimo, sem comissões nem seguros.
• TAEG — Taxa Anual de Encargos Efetiva Global: o custo total anual do crédito, incluindo juros, comissões, impostos e seguros exigidos. É a taxa que compara propostas — veja TAEG e TAN.
• CET (BR) — Custo Efetivo Total, o equivalente brasileiro da TAEG.
• MTIC — Montante Total Imputado ao Consumidor: tudo o que o cliente paga até ao fim do contrato (capital + juros + encargos).
• Entrada inicial — valor pago à cabeça no financiamento; reduz o capital em dívida e os juros totais.
• Valor residual — montante que fica para o fim do contrato de leasing ou crédito com balão; baixa a prestação mas adia o custo.
• Leasing — locação financeira: a financeira é dona do carro e o cliente paga rendas com opção de compra final. Guia completo em leasing automóvel.
• ALD — Aluguer de Longa Duração: aluguer com prazo e quilometragem definidos, com ou sem opção de compra.
• Renting — aluguer operacional tudo-incluído (manutenção, seguro, pneus), sem opção de compra em regra.
• FINE — Ficha de Informação Normalizada Europeia, o documento pré-contratual que resume as condições do crédito em Portugal.
• Reserva de propriedade — cláusula que mantém o veículo em nome da financeira até à última prestação.

Compra, venda e mecânica

• Retoma — entrega do carro antigo ao stand como parte do pagamento do seguinte; no Brasil, "carro na troca". Veja como maximizar a retoma.
• Stand / concessionária — estabelecimento de venda de automóveis; "stand" em Portugal, "concessionária" ou "loja" no Brasil.
• Quilómetros adulterados — fraude de redução do conta-quilómetros para inflacionar o preço de um usado.
• Test drive / ensaio — condução experimental do veículo antes da compra.
• Chassi / quadro (VIN) — número único de 17 caracteres que identifica o veículo mundialmente.
• Revisão — manutenção programada pelo fabricante (óleo, filtros, verificações); essencial para manter a garantia.
• IPO / vistoria veicular — Inspeção Periódica Obrigatória em Portugal; no Brasil a vistoria regular só existe em casos específicos.

Tabela rápida: Portugal ↔ Brasil