Passo a passo

Declaração amigável: como preencher passo a passo

A declaração amigável de acidente automóvel é o formulário europeu normalizado que os dois condutores preenchem e assinam no local. Não é uma confissão de culpa: é o registo dos factos — posições, circunstâncias, croqui — a partir do qual as seguradoras determinam responsabilidades e aceleram a regularização do sinistro.

O que é (e o que não é)

Um único impresso serve os dois veículos: a coluna A para um, a coluna B para o outro, com campos numerados iguais em toda a Europa. Preenchida e assinada por ambos, torna-se muito difícil de contestar, o que protege as duas partes de versões alteradas dias depois. Não substitui, porém, a participação de sinistro: entregue-a ou submeta-a à sua seguradora dentro do prazo previsto na apólice, mesmo que se considere sem culpa. As regras gerais das coberturas estão no guia do seguro automóvel.

Passo a passo, campo a campo

1. Data, hora e local: seja preciso; a localização exata pesa na análise (cruzamento, rotunda, faixa);
2. Feridos e danos materiais a terceiros: assinale com rigor — havendo feridos, chame as autoridades;
3. Testemunhas: nomes e contactos de quem viu, de preferência fora dos veículos envolvidos;
4. Identificação de cada veículo: tomador, matrícula, seguradora e número de apólice (peça o certificado ou a carta verde ao outro condutor);
5. Circunstâncias: a coluna de cruzes é o coração do documento — marque apenas o que efetivamente se verificou e escreva o total de cruzes no fim, para impedir acrescentos posteriores;
6. Croqui: desenhe a via, os sentidos, a posição dos veículos no momento do embate e a sinalização existente;
7. Observações: use este campo para registar desacordos ou detalhes que as cruzes não captam;
8. Assinaturas: só depois de reler tudo; cada condutor fica com um exemplar.

Croqui e fotografias: onde se ganham as discussões

Quando as versões divergem, decide a prova. Antes de mover os carros — se a segurança o permitir — fotografe:

• A posição final dos dois veículos, de vários ângulos e com pontos de referência da via;
• Os danos de cada carro, ao perto e ao longe;
• Marcas de travagem, detritos no pavimento e sinalização relevante;
• A matrícula e o certificado de seguro do outro veículo.

O croqui deve contar a mesma história das fotografias. Um desenho tosco mas coerente vale mais do que um bonito e ambíguo.

O que nunca deve assinar

Recuse assinar uma declaração com cruzes que não correspondem ao que aconteceu, com o total de cruzes em branco, com campos relevantes por preencher ou com um croqui que contradiga a realidade. Depois de assinada por ambos, a frente do documento não pode ser alterada unilateralmente — qualquer correção exige nova declaração ou fica para o verso, que cada condutor preenche sozinho mais tarde. Na dúvida, escreva o desacordo nas observações e assine apenas se o registo dos factos for fiel.

Depois de preencher: prazos e próximos passos

Entregue o seu exemplar à seguradora no prazo fixado na apólice — quanto mais cedo, melhor, sobretudo se pretende acionar coberturas com franquia ou danos próprios de um todos os riscos. Muitas companhias aceitam a submissão por app com fotografia do documento. Segue-se a peritagem e a definição de responsabilidades; se o processo correr mal ou o prémio agravar injustamente na renovação, compare o mercado com o simulador de seguro e o guia do seguro mais barato.